Consumidor e processual civil. Julgamento Monocrático.

Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.

Fuga não impede julgamento da apelação

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

* JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética e Disciplina no Serviço Público Federal" da Escola de Administração Fazendária (ESAF) no Curso de Formação de Auditor-Fiscal da Receita Federal e Técnico da Receita Federal. ([email protected]) * ELY LOURENÇO OLIVEIRA CUNHA é Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Fundação Universidade Federal de Rondônia e advogado militante. ([email protected]).

Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização

que a lide merece julgamento antecipado para absolver sumariamente o réu. Explico.

A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

posterior solução de desacordos instaurados entre as partes litigantes.

Ação de indenização por dano moral. Devedor que efetua o pagamento de dívida com cheque pós-datado.

Apelação cível. Posterior devolução do título de crédito por insuficiência de fundos disponíveis em poder do sacado.

Abastecimento de empilhadeira. Adicional de periculosidade.

Na hipótese de abastecimento de empilhadeira pelo respectivo condutor e posterior interposição de empregado específico para abastecimento.

Processual civil. Recurso especial. Ação ordinária. Responsabilidade civil.

Transferência de motocicleta após realização de vistoria. Posterior apreensão por adulteração de chassi. Danos materiais e morais.

Indenização por apossamento administrativo. Resolução 11/83 do CONDEPHAAT.

Omissão acerca de questões essenciais ao julgamento da lide. Contrariedade do art. 535, II do CPC configurada. Anulação do acórdão dos embargos de declaração.

Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento

Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)

Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré aguarda o julgamento em liberdade.

Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia

Pedido de vista adiou julgamento no STJ.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração em Habeas Corpus

Julgamento Monocrático. Ofensa ao princípio da colegialidade.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.

Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT

Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento